Cláudio Botafogo Messias-OnLine- quarta-feira- 04 de Setembro de 2019

claudio2 PATRIMÔNIO

A feira livre do município de Itabaiana é patrimônio cultural imaterial de Sergipe. O Projeto de Lei 124/2019, de iniciativa da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), foi sancionado e transformado na lei 8.561/2019, já publicado no Diário Oficial do Estado.

Além de aquecer a economia da cidade há mais de um século, a feira de Itabaiana se transformou num ambiente de fortalecimento das relações interpessoais, onde importantes negócios são realizados, contribuindo para o desenvolvimento do Estado de Sergipe.

Maria Mendonça salienta que, apesar das mudanças culturais e comportamentais do mundo capitalista, esse comércio continua sendo um espaço onde a tradição e as histórias curiosas dos seus habitantes se expressam em importantes narrativas que revelam a grandiosidade do seu povo e do lugar.

AUDITORIA NA UFS

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria na Universidade Federal de Sergipe (UFS) e constatou falhas na administração da instituição de ensino. O objetivo do trabalho foi verificar se a universidade possui mecanismos de gestão de riscos que contribuam para a boa governança e gestão de aquisições, e dessa forma, evitar desperdício de recursos públicos e reduzir erros, fraudes e corrupção.

FALHAS

Dentre as falhas, a auditoria verificou a existência apenas formal da comissão de ética, ausência de gerenciamento e monitoramento de riscos, não atendimento dos critérios de transparência e inadequação das atividades e da estrutura da auditoria interna.

PLANO ANUAL

Outra situação observada durante a auditoria foi a não elaboração do plano anual das aquisições e falhas nos procedimentos relativos aos processos de aquisição, a exemplo de falta de estudos técnicos preliminares aos contratos. O TCU também verificou deficiências na definição dos critérios de reajuste nos contratos e falta de segregação de funções quanto aos recebimentos provisório e definitivo.

COMISSÃO DE ÉTICA

O procedimento foi instaurado em 2017, e segundo o TCU, foram encaminhadas várias recomendações à UFS, como dotar a comissão de ética de estrutura adequada para o seu pleno funcionamento; criação do comitê de governança, riscos e controles; planejar suas aquisições e divulgar o plano na internet.

DESPERDÍCIO

O relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, entende que “a existência de arranjos institucionais, com efetiva estruturação e funcionamento das gestões da ética e de riscos, adequada transparência de procedimentos e atuação consistente da auditoria interna é de primordial importância para combater o desperdício de recursos públicos, bem como a ocorrência de fraude e corrupção.”

DESPEJO

O despejo das instalações da Secretaria de Estado da Saúde por falta de pagamento do aluguel do imóvel mostra o quanto os políticos prezam pelo dinheiro público. O então secretário de Saúde, José Almeida Lima, fez um contrato de aluguel e nele embutiu a obrigação do Estado fazer obras de adaptação no imóvel, sem ressarcimento aos cofres públicos, por parte do proprietário do imóvel, que fica na Avenida Rio de Janeiro, em Aracaju. Foi um negócio da China, para lá de bom, para o dono da área, mas uma porrada na cabeça dos contribuintes em Sergipe.

ABUSIVO

O governador Belivaldo Chagas, PSD, se recusou a pagar o aluguel mensal de R$ 150 mil pelo espaço onde foi instalado do complexo da saúde do Estado, por achar o preço abusivo. O proprietário recorreu à Justiça para receber o que lhe é devido. Não houve acordo e a decisão judicial foi o despejo. Ou seja, Sergipe é mesmo diferente do resto do país e se brinca com o erário público.

ALUGARIA

Será que o ex-secretário de Estado da Saúde, José Almeida Lima, conhecido por ser mão-de-figa, alugaria o imóvel por R$ 150 mil, para instalar uma empresa de sua propriedade?

INELEGÍVEIS

O coordenador da bancada de Sergipe na Câmara Federal, deputado Fábio Reis (MDB), apresentou o Projeto de Lei Complementar 171/2019 que altera a Lei Complementar nº 64/90, para determinar a inelegibilidade de cônjuges e parentes até o terceiro grau ou por adoção, consanguíneo ou afim, de ministros ou conselheiros dos Tribunais de Contas.

EQUILÍBRIO

Segundo Fábio Reis, parlamentar, a medida visa proporcionar mais equilíbrio no processo eleitoral, já que ministros e conselheiros das Cortes de Contas detêm poder que pode ser usado de má fé.  “Tanto pode haver pressão para determinado gestor apoiar um parente de um membro do conselho, sob pena da não aprovação das contas, como pode haver vista grossa para gestores aliados”, afirmou o deputado.

PREVENÇÃO

Fabio Reis alegou que embora haja processos tramitando na Câmara sobre o assunto, o PLC não trata de algo pontual, mas de uma medida preventiva que beneficia o bom andamento do processo eleitoral brasileiro.

LEVIANO

“Não uso meu mandato com leviandade, por isso mesmo a proposição não atinge nem constrange os ministros e conselheiros que atuam com hombridade. Pelo contrário, prestigia tudo aquilo que todos defendemos que é um processo eleitoral justo e equilibrado como convém às grandes democracias”, concluiu Fábio Reis.    

ATLETAS

Os 80 alunos que integram o Centro de Excelência CAIXA Jovem Promessa de Ginástica de Macaíba (RN) receberam uniformes e materiais esportivos de ginástica rítmica.

HEXACAMPEÃ

Participaram do evento, além de autoridades da CAIXA e representantes da CBG (Confederação Brasileira de Ginástica) e da Federação Norte-Riograndense de Ginástica, Natalia Gáudio, que foi representante do Brasil na ginástica rítmica individual na Olimpíada do Rio-2016, hexacampeã sul-americana e brasileira. Ela fez uma apresentação durante o evento.

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