Cláudio Botafogo Messias-On Line- terça-feira- 03 de setembro de 2019

NOSSA SANTA

Finalmente, os católicos brasileiros terão uma santa para chamar de sua. A canonização de Irmã Dulce no próximo dia 13 de outubro vai gerar empregos e renda, para milhares de sergipanos, caso os prefeitos de Aracaju, Edvaldo Nogueira, PCdoB, e de São Cristóvão, Marcos Santana, resolvam fazer uma parceria, para incrementar o turismo religioso.

Em épocas tão difíceis a santa fará mais um milagre, que será colocar comida nas mesas dos pobres, por meio do trabalho honesto, com atividades que atendam as demandas do turismo religioso.

Com o objetivo de discutir projetos acerca da canonização de Irmã Dulce, a secretária Municipal de Governo e Relações Comunitárias, Paola Santana, se reuniu na manhã de ontem, segunda-feira, 2, na Cúria Metropolitana de Aracaju, com o arcebispo metropolitano, Dom João José Costa.

“Irmã Dulce iniciou sua vida religiosa em São Cristóvão e nada mais justo que a cidade realize uma programação especial. No dia 13 de outubro iremos realizar um evento na Praça do Carmo com transmissão ao vivo da canonização. A Prefeitura tem apoiado todas as ações e as parcerias são bem vindas”, afirmou a secretária de governo, Paola Santana.

O arcebispo metropolitano de Aracaju falou das ações que serão desenvolvidas e das conversas envolvendo São Cristóvão e Aracaju em torno do turismo religioso. “Estamos organizando um grande evento no dia 13, pois será um momento de comunhão com a Igreja Católica no mundo inteiro. Teremos celebrações tanto em São Cristóvão quanto em Aracaju. Além disso: estamos pensando em ações maiores, com peregrinação da imagem da Santa Dulce por todas as paróquias e a construção de um grande monumento, que sirva de ponto de referência, para os devotos”.

REUNIÃO

Participaram da reunião o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Suzana Azevedo, a secretária de Governo de São Cristóvão, Paola Santana; a diretora de turismo do mesmo município, Fabiana Almeida; a embaixadora das obras de Irmã Dulce em Sergipe, Ana Lúcia Aguiar, e o pároco da Paróquia Irmã Dulce, padre José Lima.

REFORMADO

Após 30 anos de construído na esquina da Av. Ivo do Prado com a Praça Fausto Cardoso, o prédio da Assembleia Legislativa de Sergipe, passou por uma ampla reforma na fachada, no hall e no anexo administrativo localizado à rua Maruim, em que funciona o Centro Médico e a TV Alese. No final da tarde desta segunda-feira, 2, o presidente da Assembleia, deputado Luciano Bispo (MDB) e o diretor geral Roberto Bispo, inauguraram os espaços reformados.

SUSPEIÇÃO

O Ministério Público Federal em Sergipe e a Polícia Federal estão investigando suspeitas de irregularidades em contratos para palestras e capacitações firmados por diversas prefeituras do estado com uma empresa. Os recursos para os serviços têm origem em emendas parlamentares e os contratos, em alguns casos, são feitos por inexigibilidade de licitação.

PREFEITURAS

O inquérito já identificou contratos da empresa com pelo menos cinco municípios sergipanos: Capela, Carmópolis, Nossa Senhora das Dores, Itaporanga D’Ajuda e Umbaúba. Os serviços contratados vão de fornecimento de lanches e camisetas a palestras que, em Nossa Senhora das Dores, somam despesas de R$ 714 mil.

LICITAÇÃO

Chamou a atenção dos investigadores os contratos por inexigibilidade de licitação para aquisição de materiais didáticos de português e matemática, usados na capacitação de alunos e professores do ensino fundamental. Em Itaporanga D’Ajuda, o município adquiriu “kits escolares”, sem licitação, por R$ 203 mil.

IMPROBIDADE

Caso sejam confirmadas as irregularidades, os responsáveis pela empresa e os gestores públicos envolvidos poderão ser processados civil e criminalmente pelo desvio de recursos e por improbidade administrativa cujas penas preveem a perda da função pública, o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, o pagamento de multa, a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público por até oito anos.

ALIVIADO PARA TRABALHAR

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) rejeitou, por unanimidade (7x0), a denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral de suposto abuso de poder político e econômico do deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC), durante a campanha eleitoral de 2018.

Ibrain, que teve o acompanhamento do advogado Fabiano Feitosa, celebrou o resultado com tranquilidade. “Agradeço primeiramente a Deus! Fizemos uma campanha muito difícil e pela primeira vez eu fui candidato a deputado estadual, para dar continuidade a uma história que meu pai começou a escrever na Assembleia Legislativa. Hoje o pleno do TRE fez justiça a todo o esforço dos nossos amigos, das pessoas que acreditam no nosso projeto, nos nosso grupo”.

ADVERSIDADE

Além do resultado, o deputado não escondeu que se sente aliviado, superadas todas as adversidades. “Não é fácil superar tudo isso. 2019 tem sido um ano de muita superação para a minha família. Depois de tudo o que aconteceu com meu pai, eu confesso que este processo ainda me tirava algumas noites de sono. Eu tinha consciência tranquila, mas a gente não deixa de ficar preocupado. Agora eu tenho paz para trabalhar e focar minha vida no meu mandato”.

3RECADO

Por fim, logo após o resultado, o deputado mandou um recado especial para os 32.059 eleitores que lhe confiaram o voto em 2018. “Meu pai Valmir Monteiro está em casa e se recupera do sofrimento que passou. E eu quero trabalhar por todos os sergipanos, pelo povo de Lagarto, mas em especial por esses 32.059 que acreditaram em mim. Minha responsabilidade aumenta ainda mais agora na Alese. Muito obrigado”.

ACESSIBILIDADE

A 7ª Semana Aracaju Acessível acontece entre os dias 15 e 22 de setembro de 2019 e, nesta edição, abordará o tema “A Arte de Incluir”, visando discutir a necessidade de práticas inclusivas nos espaços de cultura, esporte, lazer e turismo.

PROGRAMAÇÃO

A programação dos eventos, baseada no Capítulo IX da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), foi lançada oficialmente na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) pelo vereador Lucas Aribé (PSB), idealizador do projeto.

MOBILIZAÇÃO

A Semana mobiliza iniciativas pública e privada, bem como a sociedade civil organizada, para a realização de eventos de conscientização sobre acessibilidade na capital sergipana. O projeto Aracaju Acessível já impactou a vida de milhares de pessoas. “Só no ano passado, cerca de dois mil cidadãos se engajaram durante a programação e a nossa meta é ampliar ainda mais o número de participantes para que cada vez mais pessoas estejam comprometidas com a construção de uma cidade que respeita a diversidade do ser e valoriza suas potencialidades”, diz Aribé.

POESIA

O período de inscrições para a participação no Concurso de Poesias Governador Marcelo Déda de 2019 foi alterado. Em decorrência de alterações no calendário escolar da rede municipal, as datas outrora expostas no edital sofreram mudanças. Agora, o período de inscrições e envio das produções literárias vai de 23 de setembro a 6 de novembro deste ano.

CARGOS NA UFS

O Ministério Público Federal em Sergipe ingressou com ação civil pública para suspender os efeitos do decreto nº 9.725/2019, da Presidência da República. O decreto extingue sumariamente 163 funções na Universidade Federal de Sergipe (UFS) e no Instituto Federal de Sergipe (IFS), entre cargos comissionados e funções de confiança, mesmo que ocupados.

PREJUÍZO

Na ação, movida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), justifica-se que a extinção dos cargos é prejudicial à instituições, visto que os cargos extintos dizem respeito à funções de coordenação, direção e chefia nos diferentes setores da UFS e do IFS. Além disso, a medida acomete o plano de carreira dos servidores públicos e não resulta em uma economia significativa nos orçamentos das instituições.

PROIBIÇÃO

O documento destaca ainda que a extinção de cargos e funções ocupados é vedada pela Constituição Federal. A PRDC afirma que a medida fere a autonomia universitária e é “desarrazoada e desproporcional”, além de ilegal e inconstitucional.  Em tutela de urgência, o MPF pede que a Justiça suspenda os efeitos dos artigos 1º e 3º do decreto, permitindo que as instituições não exonerem os servidores das funções alvo da medida, bem como reestabeleçam aqueles já exonerados.

PRIMORDIAL

A Universidade Federal de Sergipe, informa por meio de nota, entender que a manutenção das funções é primordial ao devido funcionamento técnico-administrativo da UFS. Acrescenta que até o momento, está aguardando posicionamento da Justiça Federal de Sergipe onde tramita a ação de número 0804070-95.2019.4.05.8500, da qual a Procuradoria Jurídica da UFS já foi notificada e instada a integrar o processo em nome da UFS.

CONTAS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) emitiu no Pleno desta quinta-feira, 22, pareceres prévios recomendando a rejeição das contas anuais das prefeituras de Pedrinhas e Poço Verde, referentes aos exercícios financeiros 2013 e 2014, respectivamente.

Ambos os processos tiveram como relatora a conselheira Angélica Guimarães, cujos votos foram acompanhados por unanimidade pelos demais membros do colegiado. As decisões foram motivadas por irregularidades verificadas pelo corpo técnico do órgão, com destaque para o excessivo gasto com pessoal nos períodos analisados.

PEDRINHAS

Na gestão da Prefeitura de Pedrinhas, do ano 2013, cujo responsável é o ex-prefeito José Antônio Silva Alves, a despesa com pessoal foi de 67,84% da Receita Corrente Líquida (RCL), acima do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, o relatório técnico da Corte destaca a ausência de certidão de regularidade junto ao Instituto Previdenciário.

 POÇO VERDE

Já no caso das contas anuais da Prefeitura de Poço Verde, do ano 2014, que tem como responsável o ex-prefeito Thiago Basílio Dória Almeida, a relatora enfatizou já ter havido inspeção no município referente ao período analisado, originando relatório de inspeção cujo julgamento se deu pela irregularidade.

ACIMA

Chamou ainda atenção da equipe técnica do Tribunal a aplicação de 60,40% da Receita Corrente Líquida do município em despesas com pessoal, também acima do que determina a LRF. Conforme previsão Constitucional, compete às câmaras municipais o julgamento das contas dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas a emissão de parecer prévio, que tem natureza de apreciação, mas que somente pode ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.

 A empresa responsável pela realização da obra de recuperação da avenida Beira Mar será substituída. O anúncio foi feito pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, na noite da segunda-feira, 02, por meio das redes sociais.

A segunda colocada no certame será convocada e a retomada das obras vai ocorrer na próxima terça-feira, dia 10.

O prefeito Edvaldo Nogueira expressou o descontentamento com os avanços dos serviços. “A ordem de serviço foi assinada no dia 25 de janeiro deste ano, dia do meu aniversário, e deveria terminar no dia 25 de janeiro de 2020. A data prevista continua a mesma, mas comunico desde já que a empresa ganhadora da licitação foi desclassificada pela lentidão nos serviços executados. Aqui é assim: não trabalhou direito, sai”, destacou o prefeito.

O gestor assegurou fiscalizar constantemente as obras realizadas na cidade e enfatizou que “não permite que as empresas não cumpram com aquilo que foi acordado”. “Por isso, estamos convocando a segunda colocada no processo licitatório e na próxima terça-feira a obra deverá ser retomada. Demos um prazo de cinco dias para que a atual empresa possa se defender, mas não tem justificativa porque ela estava parando a obra toda semana para consertar as máquinas. Esperamos o período chuvoso passar porque, de fato, é difícil realizar obras com chuvas, mas mesmo com a estiagem, não houve grandes avanços. Então tomamos providências e na próxima semana os serviços voltam à normalidade”, reforçou.claudio1

logo
Rua Dom Bosco, 96 - Cirurgia 
Aracaju-SE - CEP: 49.055-340
Telefones: 79 3214-5421 / 3044-0783
Email: contato@gazetahoje.com