Cláudio Botafogo Messias-On-Line-sexta-feira- 23 de agosto de 2019

AUDITORIA NA UFS

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria na Universidade Federal de Sergipe (UFS) e constatou falhas na administração da instituição de ensino. O objetivo do trabalho foi verificar se a universidade possui mecanismos de gestão de riscos que contribuam para a boa governança e gestão de aquisições, e dessa forma, evitar desperdício de recursos públicos e reduzir erros, fraudes e corrupção.

FALHAS

Dentre as falhas, a auditoria verificou a existência apenas formal da comissão de ética, ausência de gerenciamento e monitoramento de riscos, não atendimento dos critérios de transparência e inadequação das atividades e da estrutura da auditoria interna.

PLANO ANUAL

Outra situação observada durante a auditoria foi a não elaboração do plano anual das aquisições e falhas nos procedimentos relativos aos processos de aquisição, a exemplo de falta de estudos técnicos preliminares aos contratos. O TCU também verificou deficiências na definição dos critérios de reajuste nos contratos e falta de segregação de funções quanto aos recebimentos provisório e definitivo.

COMISSÃO DE ÉTICA

O procedimento foi instaurado em 2017, e segundo o TCU, foram encaminhadas várias recomendações à UFS, como dotar a comissão de ética de estrutura adequada para o seu pleno funcionamento; criação do comitê de governança, riscos e controles; planejar suas aquisições e divulgar o plano na internet.

DESPERDÍCIO

O relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, entende que “a existência de arranjos institucionais, com efetiva estruturação e funcionamento das gestões da ética e de riscos, adequada transparência de procedimentos e atuação consistente da auditoria interna é de primordial importância para combater o desperdício de recursos públicos, bem como a ocorrência de fraude e corrupção.”

DESPEJO

O despejo das instalações da Secretaria de Estado da Saúde por falta de pagamento do aluguel do imóvel mostra o quanto os políticos prezam pelo dinheiro público. O então secretário de Saúde, José Almeida Lima, fez um contrato de aluguel e nele embutiu a obrigação do Estado fazer obras de adaptação no imóvel, sem ressarcimento aos cofres públicos, por parte do proprietário do imóvel, que fica na Avenida Rio de Janeiro, em Aracaju. Foi um negócio da China, para lá de bom, para o dono da área, mas uma porrada na cabeça dos contribuintes em Sergipe.

ABUSIVO

O governador Belivaldo Chagas, PSD, se recusou a pagar o aluguel mensal de R$ 150 mil pelo espaço onde foi instalado do complexo da saúde do Estado, por achar o preço abusivo. O proprietário recorreu à Justiça para receber o que lhe é devido. Não houve acordo e a decisão judicial foi o despejo. Ou seja, Sergipe é mesmo diferente do resto do país e se brinca com o erário público.

ALUGARIA

Será que o ex-secretário de Estado da Saúde, José Almeida Lima, conhecido por ser mão-de-figa, alugaria o imóvel por R$ 150 mil, para instalar uma empresa de sua propriedade?

INELEGÍVEIS

O coordenador da bancada de Sergipe na Câmara Federal, deputado Fábio Reis (MDB), apresentou o Projeto de Lei Complementar 171/2019 que altera a Lei Complementar nº 64/90, para determinar a inelegibilidade de cônjuges e parentes até o terceiro grau ou por adoção, consanguíneo ou afim, de ministros ou conselheiros dos Tribunais de Contas.

EQUILÍBRIO

Segundo Fábio Reis, parlamentar, a medida visa proporcionar mais equilíbrio no processo eleitoral, já que ministros e conselheiros das Cortes de Contas detêm poder que pode ser usado de má fé.  “Tanto pode haver pressão para determinado gestor apoiar um parente de um membro do conselho, sob pena da não aprovação das contas, como pode haver vista grossa para gestores aliados”, afirmou o deputado.

PREVENÇÃO

Fabio Reis alegou que embora haja processos tramitando na Câmara sobre o assunto, o PLC não trata de algo pontual, mas de uma medida preventiva que beneficia o bom andamento do processo eleitoral brasileiro.

LEVIANO

“Não uso meu mandato com leviandade, por isso mesmo a proposição não atinge nem constrange os ministros e conselheiros que atuam com hombridade. Pelo contrário, prestigia tudo aquilo que todos defendemos que é um processo eleitoral justo e equilibrado como convém às grandes democracias”, concluiu Fábio Reis.    

ATLETAS

Os 80 alunos que integram o Centro de Excelência CAIXA Jovem Promessa de Ginástica de Macaíba (RN) receberam uniformes e materiais esportivos de ginástica rítmica.

HEXACAMPEÃ

Participaram do evento, além de autoridades da CAIXA e representantes da CBG (Confederação Brasileira de Ginástica) e da Federação Norte-Riograndense de Ginástica, Natalia Gáudio, que foi representante do Brasil na ginástica rítmica individual na Olimpíada do Rio-2016, hexacampeã sul-americana e brasileira. Ela fez uma apresentação durante o evento.

LGBT

Nesta sexta-feira, 23 de agosto, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) vai realizar uma audiência pública para discutir os diretos e 50 anos de luta do segmento LGBT. O vereador Elber Batalha (PSB) foi o autor da proposição. A audiência pública está marcada para as 10h, no plenário da

CARTILHA

Durante a audiência, também será lançada a Cartilha Nacional do Segmento LGBT Socialista, além de uma exposição dos 50 anos de luta de uma parcela da sociedade mundial. O vereador Elber Batalha mediará a mesa que terá a presença de Flávio Brebs, ex-coordenador executivo da política LGBT do Distrito Federal e de Tathiane Araújo, secretária nacional do Segmento LGBT.

PARADA

A Prefeitura de Aracaju apoiará a 18ª edição da Parada LGBT de Sergipe, que ocorre neste domingo, 25, e terá como tema “De resistência, nunca foram tão necessários para nossa existência”. A confirmação foi feita pelo prefeito Edvaldo Nogueira, na tarde desta segunda-feira, 19, em reunião com lideranças do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). Também participou do encontro o secretário da Assistência Social, Antônio Bittencourt e o chefe de Gabinete, Nildomar Freire.

PARCERIA

 “A Prefeitura sempre será parceira. Tenho compromisso com o movimento, entendo a importância da Parada LGBT, da pauta pela igualdade, contra o preconceito e a intolerância, e por isso faço questão de manter esse apoio ao evento. Vamos disponibilizar uma quantia para a montagem de estrutura, trio elétrico e para ser utilizado naquilo que for necessário para que seja um evento maravilhoso. Fico muito feliz de poder apoiar um evento que já faz parte do calendário cultural de Aracaju”, destacou o prefeito Edvaldo Nogueira.

TEMA

A 18ª parada Parada LGBTQ+ será marcada por protestos contra à intolerância e o preconceito. Segundo Marcelo Lima, que integra a organização do evento, a ideia é continuar oferecendo à manifestação um importante espaço de resistência e visibilidade das lutas pelos direitos das minorias. O tema da Parada deste ano será “50 anos da Revolução Stonewall”. A Parada acontecerá na Orla da Atalaia Velha, em Aracaju.

IMPORTANTE

Marcelo Lima lembra que a Parada deste ano em Sergipe será de dupla comemoração. “Essa Parada será mais que importante. Primeiro, porque nós estamos completando 18 anos de manifestação em Sergipe. E segundo, porque neste ano se comemora os 50 anos da revolução de Stonewall”, resume. A revolução citada por ele aconteceu em 1969 em Nova York, nos Estados Unidos, quando policiais nova-iorquinos invadiram o bar Stonewell e agiram de maneira repressiva e violenta contra pessoas da comunidade LGBT da época.

PRECONCEITO

A partir de então, várias manifestações surgiram em protesto contra a maneira truculenta que as minorias foram tratadas. Os motins da época são até hoje lembrados como o marco histórico de lutas e manifestações da comunidade LGBTQ+ contra o preconceito. Para Marcelo, esse acontecimento sintetiza a importância da realização da parada. “Ela busca conscientizar as pessoas da importância de se respeitar a orientação sexual do outro. É um grito de protesto, de consciência”, explica.claudio

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