Cláudio Botafogo Messias-On Line-4ª Feira -12 de Junho de 2019

DINHEIRO NA PRAÇA É TROCO NA REGISTRADORA

Sergipe tem municípios muito dependentes do dinheiro do funcionalismo, principalmente Aracaju, que tem um comércio que depende muito dos servidores públicos municipais, estaduais e federais. Quando os salários são pagos, muitos negócios acontecem e em vários casos é um alívio para o comércio. Com o pagamento em atraso, constantemente, o Governo reduz as transações comerciais e perde muito o Estado.

Infelizmente, por muitos anos o Estado e os municípios foram os grandes patrões e isto atrasou a nossa economia. Está na hora de mudanças nesta engrenagem da economia, mas isso lvará um bom tempo. Enquanto isso, teremos que nos acostumar com este pinga-pinga e o desemprego crescente, mas uma hora o quadro mudará. Assim, esperarmos.

Infelizmente, já perdemos 2019 e é imperativo que os governantes encontrem mecanismos para que 2020 não seja mais um ano de muito sufoco, principalmente com aumento do desemprego.

Se tivéssemos mais técnicos do que políticos, as reformas chegariam para ajudar e não sacrificar muitos e privilegiar uma meia dúzia.

Por outro lado, o povo é culpado, porque aceita tudo de bom grado e os que se deixam comprar nas eleições, percentual que aumenta a cada ano, respondem pelo crescimento pífio da economia brasileira.

Está na hora de parte dos brasileiro tomar vergonha na cara ou continuaremos levando chibatada no lombo por muitos e muitos anos.

GRANA

O Governo do Estado dá prosseguimento ao calendário de pagamento de salários referente ao mês de maio. Nesta quarta-feira, 12, recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3.000, bem como todos os servidores comissionados sem vínculo.

DÉCIMO

Já no dia 17 de junho, o Governo paga a quinta parcela do saldo remanescente do décimo terceiro de 2018 para todos os servidores. Todos os valores serão creditados na conta dos servidores sempre às 9 horas da manhã, em cumprimento à uma resolução do Banco Central (Bacen), que determina que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) disponibilize salários no mesmo horário tanto para os servidores que recebem via Banese, como também para os que recebem por portabilidade.

É DE MAIO

O calendário de pagamento referente ao mês de maio teve início no dia 31 de maio, quando receberam os servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos até R$ 3.000, além de servidores efetivos do Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese e servidores lotados em escolas da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc).

RESPONSABILIDADE

O deputado estadual Rodrigo Valadares espera que o governador Belivaldo Chagas, PSD, tenha responsabilidade e administre Sergipe com seriedade, para tirar o estado do caos. Tá dito.

UNANIMIDADE

Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira, 11,  na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 100/2019 que trata da instituição de regime especial, com regras, contribuições e limites próprios entre o Ipesaúde e as Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado. O PL beneficia os servidores públicos de Aracaju, Simão Dias, Lagarto e Itabaianinha que aderiram ao plano até 2018.

FAIXA ETÁRIA

Com a aprovação do PL, os servidores continuarão pagando por percentual e não por faixa etária, como regulamenta a nova Lei do Ipesaúde aprovada em 2018. Servidores acompanharam a votação e comemoraram o resultado. Nivaldo Fernandes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju (Sepuma) agradeceu a colaboração dos deputados e o entendimento da importância do projeto para os servidores municipais.

POSITIVO

“Depois de muita espera e luta, felizmente hoje conseguimos esse resultado positivo, conseguimos garantir a assistência à saúde de mais de 10 mil pessoas só em Aracaju. Agora é esperar a sanção do governador”, diz Nivaldo Fernandes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju (Sepuma).

TEM QUE PAGAR

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou mais um recurso do Governo do Estado e reafirma que aposentadorias do magistério devem ser pagas dentro do mês. “Essa é mais uma vitória da luta cotidiana das professoras e professores que não desistiram do seu direito, que é receber proventos e pensões dentro do mês”, afirma o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese), Roberto Silva dos Santos.

SEM ARGUMENTOS

A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta segunda, 10. A decisão vem da 2ª Turma do STF composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Carmem Lúcia. Os ministros explicaram que o pedido do Poder Executivo não tinha “argumentos capazes de infirmar a decisão agravada”.

 SINTESE

A decisão citada pelos ministros foi proferida monocraticamente pelo ministro Gilmar Mendes em dezembro do ano passado, que por sua vez, confirmou a decisão do Tribunal de Justiça, a partir de ação judicial movida pelo Sintese. O caso parou na justiça em 2015, quando o Governo do Estado passou a efetuar o pagamento das aposentadorias e pensões com até 15 dias de atraso.

GREVE GERAL

Durante a greve geral, que acontece na próxima sexta-feira, 14, as linhas de transporte rodoviário em Aracaju estarão paralisadas. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Aracaju (Sintra). De acordo com o secretário geral do Sintra, Valtênis Porto, a previsão é de que após a greve, os ônibus voltem a funcionar normalmente no sábado, 15.

PARALISAÇÃO

“A paralisação será iniciada às 00h da quinta-feira [13], com a paralisação das linhas após irem para as garagens. Os ônibus permanecem parados durante toda a sexta-feira e voltam somente no sábado“, afirma o Valtênis

BANCÁRIOS

Além das linhas de ônibus, os bancos terão o funcionamento paralisado devido à greve geral. De acordo com a presidente do Sindicato dos Bancários, Ivânia Pereira, durante a greve somente os cashes estarão funcionando normalmente.

MAIS UMA

Os servidores do Hospital Universitário [da Universidade Federal de Sergipe] entrarão em greve geral, por tempo indeterminado, a partir da próxima terça-feira, 18. O representante dos empregados do HU de Sergipe junto à Comissão Nacional de Negociação, Ricardo Abel Garcia Passos, explicou que a greve afetará as 48 unidades administradas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) no país.

SEM ENTENDIMENTO

A greve geral, conforme o representante dos empregados, é consequência da falta de entendimento nas negociações para celebrar o acordo coletivo de trabalho. De acordo com o sindicalista, a greve deveria ter sido deflagrada no início deste mês, mas a gerência da Ebserh teria prometido abrir um novo canal de diálogo para apresentar uma nova proposta. A categoria suspendeu o movimento grevista e optou por aguardar o encontro, que ocorreu na sexta-feira passada, dia 7. “Mas a proposta que a empresa apresentou para a categoria foi pior do que a primeira”, lamentou o sindicalista.

REPOSIÇÃO

Conforme Ricardo Abel, a Ebserh apresentou proposta de reposição salarial ao patamar de 90% sobre o INPC e, mesmo assim, de forma parcelada: 50% do valor seria pago neste mês e os 40% restante quitado somente no próximo ano. A categoria realizou nova plenária em Brasília e decidiu recusar, aprovando a greve geral para o próximo dia 18.

UNIVERSIDADE

Os docentes da Universidade Federal de Sergipe (UFS) decidiram aderir a paralisação de diversas categorias na próxima sexta-feira, 14, em mobilização que vem sendo intitulada de ‘Greve Geral’. Os profissionais deliberaram sobre a participação no movimento em assembleia nesta terça-feira, 11, na sede da Adufs. A promessa da entidade é que não haverá aula na Universidade na próxima sexta-feira em decorrência da paralisação. O convite para a mobilização foi estendido aos alunos da instituição.

BANDEJÃO

Alunos da Universidade Federal de Sergipe (UFS) levaram marmitas para o hall da reitoria no início da tarde de ontem, terça-feira, 11, em sinal de protesto contra o não funcionamento do Restaurante Universitário (Resun). Segundo os estudantes, o Resun está há mais de dois meses sem funcionar, o que prejudica os alunos da instituição que dependem das refeições [almoço e jantar] que é oferecida pelo restaurante.

DIFICULDADES

A estudante do 3 º período de Direito, Carolina Lima, diz é difícil conviver com a realidade atual. Sem o resun, ela tem que gastar mais dinheiro com alimentação. “Sem o restaurante universitário a situação é bem difícil porque a gente tem que gastar muito mais em comparação a quando se alimentava no resun”, diz. Ela explica que os estudantes da UFS pagam R$ 1 por refeição. Com o restaurante sem funcionar, muitos alunos recorrem a quentinhas, que, segundo ela, custam bem mais caro.

APOSENTADORIA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou resposta à juíza da 18ª Vara Cível de Aracaju, Christina Machado de Sales e Silva, que solicitou cópia do processo que tramita na Corte de Contas para rever a aposentadoria compulsória concedida ao conselheiro Flávio Conceição. De acordo com informações da assessoria de imprensa, o TCE cumpriu rigorosamente o prazo estabelecido pela juíza e enviou toda a documentação exigida. Mas o TCE não forneceu detalhes sobre os documentos.

 REVISÃO

A assessoria de imprensa informou também que o pedido de revisão da aposentadoria compulsória formalizado pelo próprio conselheiro Flávio Conceição continua em tramitação, sob a responsabilidade do conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, sorteado para atuar como relator do processo. O conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza ainda não se manifestou sobre a questão.

AÇÃO POPULAR

A juíza solicitou os documentos ao TCE, manifestando-se na ação popular movida pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania). Na ação, o senador pede informações sobre o processo que tramita no TCE e solicita a interferência do Poder Judiciário para obrigar a Corte de Contas a se abster de adotar qualquer medida que possa beneficiar o retorno de Flávio Conceição àquele tribunal.

PRIQUITINHAS

A menos de duas semanas para o início dos festejos juninos, alguns comerciantes do centro da capital já veem um grande aumento na procura por alguns artigos juninos. Os calçados de couro, popularmente chamados de ‘priquitinhas’, são um dos acessórios obrigatórios para aqueles que desejam um look genuinamente junino. Afinal, para curtir um bom arrasta-pé é preciso o calçado ideal para não fazer feio nos arraias de São João.

ACÚMÚLO

A ação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que busca combater acúmulos ilegais de vínculos públicos em Sergipe deverá promover uma economia substancial aos cofres públicos. A expectativa tem como base os recursos que deixarão de ser gastos com esses servidores à medida em que ocorrerem as exonerações. Um exemplo disso consta em relatório apresentado ao colegiado pela conselheira Susana Azevedo. Apenas nos 14 municípios da sua área de atuação, a estimativa é de uma economia anual de R$ 845 mil.

MUNICÍPIOS

Neste caso, os municípios  que irão economizar com o fim do acúmulo de cargos são os seguintes: Aquidabã, Barra dos Coqueiros, Campo do Brito, Carmópolis, Cristinápolis, General Maynard, Indiaroba, Maruim, Malhador, Santa Luzia do Itanhy, Santo Amaro das Brotas, Rosário do Catete, Umbaúba e Pacatuba.

ORÇAMENTO

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do Governo de Sergipe para o exercício de 2020 foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta terça-feira, 11. O orçamento previsto para o próximo ano é de cerca de R$ 10 bilhões. Um dos pontos mais polêmicos do projeto é o aumento de 20% para 60% da participação dos poderes no pagamentos dos servidores inativos, no que diz respeito ao déficit previdenciário de cada poder.

PREVIDENCIÁRIO

“Um grande problema do Estado é o deficit da previdência. Os poderes já arcam com 20% do valor dos seus funcionários inativos. A proposta do Governo na LDO é que aumente para 60%. A ideia é equalizar esse deficit fazendo com que os poderes (Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público) participem mais ativamente dessa conta”, explica deputado Zezinho Sobral (Pode), líder do Governo.

FAVORÁVEL

O deputado Georgeo Passos (Rede), líder da oposição, também é a favor de que os poderes contribuam com uma parcela maior no pagamento dos funcionários inativos. “Acho justo que os poderes arquem mais efetivamente com os custos dos seus inativos. Acredito que os chefes dos poderes que não gostarão, mas cabe a Assembleia manter esse percentual, ou caso o Governo volte atrás, avaliar o novo percentual”, ressalta.

FRUTIQUEIRO

O governador Belivaldo Chagas foi chamado de “frutiqueiro”, na sessão desta terça-feira, 11, pelo deputado Rodrigo Valadares (PTB). Ao afirmar que não quer ficar usando a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe para responder “picuinhas” do chefe de estado, o parlamentar destacou que foi surpreendido com uma fala de Belivaldo dizendo que não debateria com ele e que precisaria crescer.

JUVENTUDE

“Primeiro governador quero dizer que por pessoas que pensam igual ao senhor, os jovens não conseguem espaço em quase lugar nenhum. Os jovens lutam para conseguir um emprego, uma oportunidade e poucas pessoas lhe dão chances porque pessoas como você e outras desacreditam da juventude”, destacou Rodrigo Valadares.

RESPEITO

Rodrigo Valadares enfatizou que Belivaldo deve respeitar a juventude. “Não é por eu ter pouca idade que não posso contribuir para o meu estado. Vou lhe ensinar uma coisa sobre administração pública: o ano que a gente planeja é o subsequente e os próximos. O ano em curso já acabou. O que o estado de Sergipe precisa é de um governador, mas não com sua pequenez de pensamento e sua mediocridade. Precisamos de um grande gestor, de alguém que traga desenvolvimento para Sergipe”.

ESCOLA

Através da Indicação 235/2019, o Deputado Estadual Dilson de Agripino (PPS) solicitou ao Governador Belivaldo Chagas, por intermédio da SEDUC, a construção de Escola de Ensino Médio na Vila de Samambaia, município de Tobias Barreto.

JUSTIFICATIVA

“Considerando que a educação é o principal vetor no processo da formação do cidadão, a construção da Escola para atender o ensino médio funciona em uma escola da rede municipal e o espaço encontra-se pequeno para quantidade de alunos matriculados, o que vem prejudicando as atividades de aprendizagem. Assim sendo, a construção da escola com um espaço físico, amplo e adequado para promover um ensino de qualidade, como uma medida de extrema urgência e necessidade.”, comentou Dilson de Agripino.

TERRENO

Além disso, no texto da própria indicação, o Deputado ressaltou que quando foi prefeito de Tobias Barreto, foi formalizado um termo de cessão de área para que o Governo do Estado pudesse construir a referida unidade de ensino, cujo assunto é o principal da indicação proposta. A indicação foi recebida pela Mesa Diretora da ALESE no dia 14 de maio do corrente e ano, sendo encaminhada ao Governo do Estado para avaliação e execução da indicação.

ADAILTON

Uma das mais presentes preocupações na atualidade diz respeito ao desemprego. E é com base em seus compromissos de campanha que o deputado estadual Adailton Martins (PSD) segue colocando seu mandato a disposição da luta pela geração de emprego e renda para os sergipanos.

INTERMEDIOU

Nesta terça, 11, mais uma vez Adailton Martins intermediou uma importante conversa entre o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs),  Ubirajara Barreto, o diretor-presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente, Gilvan Dias, e empresários do setor de pedreiras do município de Tomar do Geru, na região Sul do Estado, representados pela vereadora Finha (PSB). Na pauta, a busca de resolver entraves para que as pedreiras possam voltar a funcionar. “Trata-se da segunda maior atividade econômica de Tomar do Geru”, alertou a vereadora.

MEIO AMBIENTE

Para Adailton, é necessário todo o cuidado e respeito com o meio ambiente, mas isso não pode ser um impeditivo para que centenas de família ganhem a vida, tenham renda e possam criar seus filhos de forma digna. “Nós estivemos acompanhados dos empresários do setor, mas nossa luta é em prol de cerca de 500 famílias que dependiam dessa atividade para garantir o seu sustento e que hoje estão desempregadas, criando um grande problema sócio-econômico para o município, além de muito sofrimento para cada integrante dessas famílias”, lamentou o deputado Adailton Martins.

IBRAIN

Duas indicações do deputado Ibrain Monteiro (PSC) foram atendidas pelo governo do Estado. Na primeira, o deputado solicitou a manutenção de algumas viaturas que estavam paradas no pátio do 7º Batalhão da Polícia Militar de Lagarto. De acordo com o parlamentar, todas as viaturas estão novamente à disposição do Batalhão.

TAPA BURACO

Já a segunda indicação feita por Monteiro foi solicitando a revitalização da rodovia João Bebe Água que liga São Cristóvão a Aracaju. “O governo do Estado já iniciou uma operação tapa- buracos em toda a extensão. Nesse período chuvoso é de extrema importância que a rodovia esteja com boas condições de tráfego”, afirmou o deputado.claudio

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