Cláudio Botafogo Messias-OnLine-11-01-2019-sexta-feira

GOVERNO Ioiô MOSTRA UM BANDO DE TONTOS QUERENDO FAZER. ERRAM E ACERTAM O TIRO NO POVO

Inacreditável, mas, segundo meu amigo, o Governo de Danado Troncudo (ele diz que o nosso Donald Trump tupiniquim só tem semelhança no twitter, na ignorância com jornalista, na fobia com as minorias e nas trapalhadas. Pela manhã faz um discurso, à tarde é desmentido por um ministro e depois ele mesmo muda de idéia), a cada dia se contradiz, ministro bate de frente com colega, como é o caso do cientista e astronauta Marcos Pontes contra a pastora Damares Alves, a mesma que diz que desceu de um pé de goiaba nas mãos de Jesus, que determina que mino use azul e menina rosa e já cometeu outras doideiras, bem mostrando o quanto é eclético este ministério do Messias.

Meus está pessimista com as trapalhadas do presidente da República, o paulista Jair Messias Bolsonaro e me mostra uma reportagem, com diversas contradições do Governo, que a cada dia faz uma asneira, deixa aliados políticos enlouquecidos e ministros doidos, porque já não suportam todo dia desmentir o chefe, usando a palavra equivocado, para não dizer que ele é mentiroso.

Em nove dias, o governo de Jair Bolsonaro já retrocedeu em várias propostas apresentadas; a mais recente volta atrás está relacionada à mudança nos critérios de avaliação dos livros didáticos, que permitia conteúdo sem referência, erros de português e censurava a promoção da mulher e da diversidade racial e cultura do País; Bolsonaro também já recuou na implantação de uma base militar norte-americana no Brasil, na revisão do acordo entre Boing e Embraer e, mais recentemente, na paralisação dos processos de reforma agrária

Negar, recuar, desistir, voltar atrás, mudar de ideia. Estes parecem ser alguns dos verbos que devem acompanhar o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante seu mandato, a contar pelo início da gestão. Em nove dias, Bolsonaro e sua equipe já retrocederam em várioas propostas apresentadas, algumas delas até com constrangimento público.

A mais recente volta atrás foi relacionada à mudança nos critérios de avaliação dos livros didáticos. Tinham sido retirados de um edital para novos livros, publicado na quarta-feira (9) a exigência de que as obras tivessem referências bibliográficas e itens que impediam publicidade e erros revisão e impressão, mas a pressão fez com que a desistência viesse logo. No fim da tarde, o Ministério da Educação publicou nota suspendendo o edital.

Outro meia-volta-volver dado pelo capitão do exército foi em relação a reforma agrária. Um dia depois de ter sido veiculado que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) determinou às suas superintendências a interrupção dos processos de desapropriação ou aquisição de terras por prazo indeterminado, o governo suspendeu a orientação. Nesta quarta, em novo memorando, o presidente do Incra mudou a posição da gestão Bolsonaro.

O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, foi outro que revisou o discurso um dia depois de ter dito que elevaria as taxas de juros no crédito imobiliário para a classe média, na segunda-feira (7). Em nova entrevista, Pedro disse que as linhas endereçadas a essa parcela da sociedade seguirão níveis praticados no restante do mercado.

O maior constrangimento aconteceu nos primeiros dias de governo. Bolsonaro, em entrevista, disse que havia assinado um decreto que aumentava o IOF, para compensar o aumento de gastos com a renovação de incentivos fiscais para as regiões Norte e Nordeste. Horas depois, foi desmentido pelo secretário da Receita, Marcos Cintra, que negou que o governo elevaria o IOF. O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, confirmou que o presidente havia “se enganado” ao falar em aumento do IOF.

Nas relações exteriores, Bolsonaro também já registrou suas mudanças de ideia. Além de tirar de pauta a mudança da embaixada do Brasil em Israel, de Tel-Aviv para Jerusalém, muito em conta por pressão do mundo árabe, o presidente também desistiu de abrigar uma base militar dos Estados Unidos no país.

Ele também mudou de posição em relação a revisão do acordo entre a Embraer e a Boing, anunciado nos primeiros dias de governo. Ministros desmentiram a possibilidade de interromper o acordo, de onde pode nascer uma nova empresa de aviação comercial com valor de mais de US$ 5 bilhões.

A gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) chegou ao seu décimo dia acumulando recuos que causaram polêmica e demonstram uma nítida falta de afinação entre os membros do primeiro escalão de Bolsonaro.  Já na estreia, no dia 1º de janeiro, o presidente assinou o decreto que reajustava o salário mínimo de R$ 954 para R$ 998. As informações da Folha de S. Paulo.

A chancela de Bolsonaro veio horas depois que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia garantido que as primeiras ações do novo chefe do Executivo sairiam somente a partir do dia seguinte.

Lorenzoni também esteve envolvido em outras quatro mudanças de discurso: o aumento do IOF, a redução da alíquota do Imposto de Renda, a “despetização” dos servidores públicos e o anúncio das metas prioritárias do governo.

O ministro da Casa Civil foi escalado para avisar publicamente que o presidente havia se “equivocado” ao anunciar o aumento do IOF (Imposto de Operações Financeiras) e da redução da alíquota do IR, de 27,5% para 25%.

Bolsonaro deu publicidade às medidas na sexta-feira, 4, mas foi desmentido pouco tempo depois pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.

Onyx disse que havia estudos sobre o aumento do IOF que foram descartados, mesmo depois de Bolsonaro ter dito que assinara um decreto sobre o assunto.

Foi também o chefe da Casa Civil quem bateu bumbo para a exoneração de 320 servidores vinculados a sua pasta. Segundo ele, era preciso identificar os funcionários nomeados durante as gestões de Lula e Dilma Rousseff e tirá-los de vez do Planalto.

A saída em massa dos servidores paralisou o trabalho da Comissão de Ética Pública, que perdeu 16 dos 17 funcionários de sua equipe. Dias depois, no entanto, o colegiado anunciou a readmissão dos servidores para evitar prejuízo dos trabalhos.

Na terça-feira, 8, o general Augusto Heleno, que comanda o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), desmentiu Onyx sobre a existência de um plano de anúncio das medidas prioritárias do governo.

Após as duas reuniões de Bolsonaro com seus 22 ministros, o chefe da Casa Civil prometeu divulgar metas para os 100 primeiros dias da gestão, mas nada aconteceu.

O chefe do GSI foi quem também acabou com a polêmica sobre a instalação de uma base militar americana no Brasil.

Bolsonaro havia dito, em entrevista ao SBT, ver uma possibilidade de receber a base. Heleno, no entanto, afirmou que Bolsonaro disse que nunca falou do tema.

O general-ministro também foi categórico ao descartar interrupção, por parte do governo, do acordo entre Embraer e Boeing, fechado em dezembro e que precisa do aval do Planalto. Bolsonaro havia colocado dúvidas sobre a continuidade do negócio.

Nesta quarta-feira, 9, o governo Bolsonaro voltou atrás mais duas vezes: na suspensão do processo de reforma agrária e nas mudanças no edital de compra de livros didáticos pelo Ministério da Educação.

São esperados novos recuos, principalmente   em relação à reforma da Previdência. Bolsonaro chegou a defender uma idade mínima de 57 anos para a aposentadoria de mulheres e 62 para homens.

No  entanto, a proposta não agrada ao ministro Paulo Guedes e o texto nem mesmo foi fechado pelo time dele.

A cada dia que acordamos devemos esperar uma afirmação e vários desmentidos dos assessores do presidente. É coisa de doido. Eles devem entender que estão governando um país e não brincando de acerta e erra.

A Embraer, agora, já tem o aval de Bolsonaro, para a fusão com a Boeing. Ele era conta e mudou de ideia, bem ao seu estilo. Como diz que Deus está acima de todos, que este tenha piedade de nós.

SEGURO

O calendário de pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT) já está disponível para proprietários de veículos de todo o país no site da Seguradora Líder, no qual o boleto pode ser gerado.

ADMINISTRADORA

A Líder é responsável pela administração desse seguro obrigatório, que deve ser pago uma vez por ano para obtenção do licenciamento do veículo. Se não pagar, o proprietário perde o direito ao seguro em caso de acidente, se for o condutor do veículo no momento da ocorrência, mas os demais envolvidos permanecem cobertos.

COTA ÚNICA

O prêmio deve ser quitado junto ao vencimento da cota única ou da primeira parcela do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos bancos Bradesco, Caixa, Santander, Itaú e Banco do Brasil.

PRAZO

O pagamento segue o calendário do IPVA de cada estado. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, o prazo para pagar o IPVA vence no próximo dia 21 para veículos de placa final 0, informou a assessoria de imprensa da Líder. A seguradora esclareceu que, no caso de veículos isentos do IPVA, o pagamento do DPVAT deve ser feito durante o emplacamento ou licenciamento anual. A forma de pagamento varia de estado para estado.

MULTAS

O Projeto de Lei 10770/18 determina o arquivamento imediato dos autos de infração de veículos públicos em situação de urgência. O texto inclui dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), e será analisado pela Câmara dos Deputados.

PERMITIDOS

Conforme a proposta, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), atualmente a legislação autoriza que veículos que atuam em urgências e emergências (ambulâncias e os carros dos bombeiros, das polícias e de outras autoridades) tenham prioridade em ultrapassagens no trânsito, havendo o abono das eventuais infrações cometidas.

BAIXA

Ao final de cada mês, os diretores e responsáveis pelas instituições de serviços de emergência dos estados e municípios precisam pedir a baixa das multas.

CARROCEIROS

A vereadora Kitty Lima (Rede) recorreu à Justiça, com uma ação civil-pública, para que a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) cumpra a lei de registro e fiscalização de veículos de tração animal, as carroças.

SANCIONADA

A lei que dispõe sobre o tema é a 3.502/2007 que, à época, foi sancionada pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). Nela está toda a regulamentação deste tipo de transporte, como a imposição de uso de acessórios como faixas reflexivas nas laterais e traseiras das carroças, coletor de fezes para os cavalos e placa de identificação.

OBRIGAÇÕES

A lei, também, estabelece outras obrigações, como a licença anual para trafegar, ser maior de 18 anos, participação e aprovação em cursos básicos de sinalização promovidos pela SMTT. É proibido que o carroceiro force o animal a trabalhar doente, cansado, faminto ou sedento, submetê-los a cargas excessivas ou superiores a 400kg, e trafegue sem um atestado de sanidade dos animais, que deve ser emitido pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).

TERCEIRIZAÇÃO

Responsável por relatar os processos da 5ª Área de Auditoria Governamental do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da qual faz parte o município de Aracaju, o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro deferiuo pedido de realização de auditoria especial no contrato emergencial firmado pela Prefeitura da capital para administrar e suprir a escala de médicos da Unidade de Pronto Atendimento Nestor Piva.

LEGALIDADE

O pedido partiu do corpo técnico da 3ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), com o objetivo de apurar a legalidade, legitimidade e economicidade do contrato emergencial. “Recebi o pedido da coordenadoria técnica e, de imediato, já deferi o pleito de auditoria, para que o Tribunal verifique se há alguma irregularidade ou possibilidade de dano ao erário com a vigência desse contrato”, comentou Luiz Augusto.

EXPLICAÇÃO

Também durante a manhã, o conselheiro-relator recebeu, em seu gabinete, a secretária Municipal da Saúde, Waneska Barboza, que procurou o Tribunal com o intuito de explicar a opção da Prefeitura de Aracaju pela contratação da empresa terceirizada. Conforme a gestora, o contrato está à disposição para análise da Corte de Contas.claudio1

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