Cláudio Botafogo Messias-OnLine-29-11-2018-quinta-feira

E O DESTINO QUIS ASSIM

A vida é cheia de imprevistos e peças que, às vezes, nós pensamos que estamos numa ficção e não nos damos conta do quanto é possível que as trapaças do destinos nos jogam num contexto estranho.

Esta semana, Ibrain Monteiro, PSC, eleito deputado estadual com uma votação expressiva ( Ibrain Monteiro obteve 32.059 votos totalizados (2,95% dos votos válidos), na condição de presidente da Câmara Municipal, deu posse a vice-prefeita Hilda Ribeiro, como titular do mandato, até que seu pai se desvencilhe das malhas da Justiça e possa reassumir o cargo.

                         Creio que Valmir Monteiro (Valmir da Madeireira) jamais imaginou que um dia fosse afastado do cargo e coubesse ao seu filho Ibrain Monteiro o direito de empossar quem o substitui. O destino realmente nos prega peça.

A votação de Ibrain, desbancando figurões da política sergipana, mostra a força do salgadense (Valmir é do povoado Água Fria, em Salgado, mas fez sua vida em Lagarto) perante o eleitorado de Lagarto e região.

Não quero entrar no mérito de erros cometidos pela administração de Valmir, porque competirá ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Justiça todos os procedimentos para condenar ou inocentar Valmir.

Mas é bom lembrar que este salgadense soube cativar os lagartenses e já esteve na Assembleia Legislativa e agora retornou ao comando do município.

Se eleito prefeito e fez do filho seu sucessor no parlamento estadual, tem méritos políticos e o povo gosta do seu trabalho, portanto, caberá a sua defesa provar que o Ministério Público está errado por acusá-lo de cometer ilícitos na administração pública.

Isto prova de que não somos donos do nosso destino, mas podemos até mudar alguma coisa e nem sempre dá certo. Hoje não maltrate quem quer que seja, porque a mão este poderá lhe dar a mão amiga, para que você saia do atoleiro ou de outra enrascada.

VALMIR AFASTADO

O desembargador Roberto Porto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, determinou o afastamento do prefeito Valmir Monteiro, de Lagarto, e dos secretários municipais Anderson Souza de Andrade e Floriano Santos Fonseca, respectivamente de Finanças e Administração. O afastamento dos gestores foi pedido pelo Ministério Público Estadual em ação judicial por ato de improbidade administrativa. De acordo com a ação judicial, o prefeito e os secretários municipais estão envolvidos em atos irregulares que teriam sido praticados pelos atuais gestores da prefeitura de Lagarto, fatos que teriam gerado prejuízos em um volume de recursos superior a R$ 1,351 milhão.

IRREGULARIDADES

Entre as irregularidades, o Ministério Público Estadual destaca a entrega da administração do matadouro público para terceiros sem observar as normas legais, ausência de recolhimento de impostos e trabalho irregular exercido por servidores públicos municipais. Conforme os autos, no âmbito da Comarca de Lagarto, o juízo acatou parte dos pedidos formalizados pelo Ministério Público, mas afastou apenas o administrador do matadouro, Eronildes Almeida de Carvalho, e não encontrou fatos que justificassem o afastamento dos gestores do município.

RECORREU

O Ministério Público recorreu com agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe. O recurso foi distribuído para o desembargador Roberto Porto, que, em decisão liminar, determinou o afastamento do prefeito e dos auxiliares diretos.

ADMINISTRADOR

Ao ser ouvido durante a tramitação do processo judicial, o administrador do matadouro informou que foi designado pelo prefeito Valmir Monteiro para “tomar conta dos funcionários do matadouro” e confessou que não teria assinado qualquer documento para exercer a função. No depoimento, Eronildes Almeida revelou que era muito amigo do prefeito e que recebia remuneração em valores que variavam, dependendo do mês, entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. Quanto às taxas cobradas pelo abate, Eronildes informou, conforme os autos, que a maior parcela era destinada à manutenção do próprio matadouro e as sobras eram repassadas diretamente ao prefeito. Os recursos repassados ao prefeito eram em espécie, segundo o administrador afastado.

CUMPRIRÁ

Procurado pelo Portal Infonet, o prefeito Valmir Monteiro disse que vai cumprir a determinação judicial, repassando a gestão para a vice, mas garantiu que está tranquilo, que ingressará com recurso contra a decisão do magistrado e que vai provar em juízo que não existe qualquer irregularidade no matadouro. “O matadouro está fechado há três meses, foi feito licitação [para a administração] e eu só posso acatar a decisão judicial. Mas estou recorrendo e não tenho dúvida que serei absolvido porque não há nada de errado no matadouro de Lagarto”, enfatizou o prefeito

IMPROBIDADE

O ex-secretário José Almeida Lima, de Estado da Saúde, responderá por ato de improbidade administrativa por promover a inauguração de uma obra inacabada. Conforme o Ministério Público Estadual, no dia 5 de abril deste ano, às vésperas da desincompatibilização do ex-governador Jackson Barreto do cargo de chefe do Poder Executivo para disputar vaga no Senado nas eleições realizadas em outubro, o ex-secretário promoveu uma festa para inaugurar o Centro de Nefrologia e Hemodiálise do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), sem que o imóvel tivesse condições de funcionamento.

PRINCÍPIOS

O Ministério Público entendeu que esta iniciativa do secretário viola princípios da administração pública e ingressou com ação judicial por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário e também contra o ex-governador Jackson Barreto. Mas, ao analisar o procedimento, o juiz Francisco Alves Júnior, da 6a Vara Cível de Aracaju, não encontrou indícios para incluir o ex-governador e recebeu a denúncia para dar prosseguimento à ação exclusivamente contra Almeida Lima, que agora vira réu para responder por ato de improbidade administrativa, acusado por simular a inauguração do Centro de Nefrologia.

ENGANADOR

Conforme os temos utilizados pelo Ministério Público Estadual para propor a ação, o Conselho Estadual de Saúde e Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia Legislativa constataram, no dia seguinte à inauguração, que o Centro de Nefrologia estava desmontado. Situação constatada, posteriormente, pelo próprio Ministério Público, conforme destacado no procedimento instaurado para investigar a situação.

CONTESTAÇÃO

O juiz, ao acatar a ação, concedeu prazo de 15 dias para o ex-secretário Almeida Lima contestar as acusações.

PAI E FILHO

O prefeito afastado de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa (Valmir de Francisquinho) e Talysson Barbosa Costa (Talysson de Valmir), pai e filho, respectivamente, podem ter os seus mandatos e direitos políticos cassados, após pedido do Ministério Público Eleitoral à Justiça. De acordo com a procuradora Regional Eleitoral, Eunice Dantas, o pai teria usado a máquina pública de Itabaiana em favor da campanha do filho para deputado estadual – que acabou sendo eleito com maior votação no estado. Talysson teria aparecido em inaugurações da prefeitura, usufruindo do momento para se promover eleitoralmente, e chegou a ter assistência jurídica custeada pelo município. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no mês passado já preferiu decisão cassando o diploma de Talysson por também entender que houve abuso de poder político envolvendo seu pai.

ITABAIANA

A atual prefeita de Itabaiana, Carminha Mendonça, quer agilizar a reabertura do matadouro municipal de Itabaiana, fechado no último dia 7 de novembro. De acordo com a avaliação da gestora, a terceirização pode ser uma das medidas.

MARCHANTES

Após tomar posse, no dia 20, a prefeita se reuniu com os marchantes do município para entender a situação. “Já estamos fazendo o encaminhamento da documentação para reabrir o matadouro de forma legalizada e informar ao Ministério Público qual procedimento foi tomado. A terceirização pode ser uma dessas medidas”, disse. Entretanto, ainda não há previsão para a reabertura. Nessa última segunda-feira, 27, a Prefeitura recebeu ofício da Deotap pedindo esclarecimentos sobre o matadouro durante os anos de 2002 e 2012.

FECHAMENTO

O matadouro do município de Itabaiana está fechado desde o dia 7 de novembro, data em que o prefeito Valmir de Francisquinho foi preso, acusado de envolvimento em suposto esquema fraudulento, que teria gerado prejuízos na ordem de R$ 2 milhões anuais à Prefeitura de Itabaiana em decorrência de cobrança irregular de taxa para abate de animais no matadouro.

NAVALHA

Condenados a penas variando entre sete anos e 27 anos de prisão, todos os 10 réus que responderam aos crimes apurados pela Operação Navalha da Polícia Federal foram absolvidos pelos desembargadores membros do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5a Região, em Recife. As ações penais foram julgadas procedentes pela Justiça Federal de Sergipe com a condenação dos 10 réus, a defesa recorreu e saiu vencedora.

JULGAMENTO

Esta decisão do TRF, segundo a ótica do advogado de defesa dos réus Márcio Conrado, ratifica a tese apresentada pela defesa desde o primeiro momento das investigações. A decisão do TRF cabe recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Agora, vamos aguardar”, enaltece o advogado, informando que a defesa dos réus ainda não se analisaram os desdobramentos que esta decisão poderá produzir após o trânsito em julgado.

Conheça a relação dos réus absolvidos no TRF:

1 – Zuleido Soares de Veras

 2 – Ricardo Magalhães da Silva

3 – Flávio Conceição De Oliveira Neto

4 – João Alves Neto

5 – José Ivan De Carvalho Paixão

6 – Max José Vasconcelos de Andrade

7 – Gilmar de Melo Mendes

8 – Victor Fonseca Mandarino

9 – Kleber Curvelo Fontes

10 – Sérgio Duarte Leiteclaudio

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